Temer anuncia uso de forças federais para desobstruir estradas

Por uma trégua, governo aceitou pedidos dos grevistas e se comprometeu a compensar as perdas da Petrobras, mas a trégua não aconteceu

Publicado em 26/05/2018
Por G1 Notícias
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(foto: reprodução Globo News)

G1 - A greve de caminhoneiros em protesto contra o preço do diesel completou nesta sexta-feira (25) cinco dias e surpreendeu quem imaginava ter havido um acordo de representantes da categoria com o governo.

Desde as primeiras horas da manhã, os brasileiros encontravam estradas bloqueadas e escassez de combustíveis e de gêneros de primeira necessidade - como alimentos e medicamentos.

À tarde, o presidente Michel Temer anunciou que tropas federais estavam autorizadas a agir para desobstruir vias interditadas por grevistas e prender os que tentassem impedir a operação.

A decisão do governo se tornou pública 16 horas depois do anúncio do tal acordo que encerraria a paralisação dos caminhoneiros. As medidas foram desprezadas por líderes do movimento e muito criticadas por economistas preocupados com o rombo nas contas públicas.

Por uma trégua de 15 dias na greve, o governo aceitou vários pedidos dos grevistas. Reduziu em 10% o preço do diesel nas refinarias por 30 dias. A partir daí, os reajustes no valor do combustível passarão a ser mensais. Na prática, o governo suspendeu a política de reajustes diários de preços da Petrobras até o fim de 2018.

Nesse ponto do acordo, há um detalhe importante: caberá ao governo compensar as perdas da Petrobras com essa redução no valor do diesel.  Ou seja, a diferença entre o preço antes da grave e o preço com 10% de desconto será paga pelo governo a Petrobras. Manter essa política até dezembro deve custar quase R$ 5 bilhões aos cofres públicos.

Outros pontos do acordo: a Cide, uma das contribuições sobre o diesel, vai ser zerada. E o governo se comprometeu a negociar com os estados a isenção do pedágio do eixo suspenso dos caminhões que trafegam vazios.

O governo não disse ainda quais despesas vai cortar para compensar a Petrobras.
A lei de responsabilidade diz que cada aumento de despesa precisa ter uma receita equivalente. Caso contrário, alerta o economista Marcos Sarmento Melo, o rombo nas contas públicas pode ficar ainda maior.

“Nós temos uma meta para esse ano de um déficit de R$ 159 bilhões. Veja que quando você passa a ter agora um novo encargo, que seria um subsídio para equilibrar o preço do combustível, você passa a aumentar, vamos dizer assim, o problema”, disse Melo, consultor de finanças empresariais.

O ministro da Fazenda também fechou um acordo inicial com estados para mudar o ICMS, o imposto estadual do diesel. A redução do ICMS seria de R$ 0,05 por litro de diesel. Esse desconto - somado aos R$ 0,25 centavos de redução anunciados pela Petrobras e aos R$ 0,05 de redução da Cide - pode fazer a queda no preço do diesel chegar a R$ 0,35 por litro.

Mas seis governadores do Centro-Oeste e Norte do país não gostaram da proposta de reduzir o ICMS. Disseram que "é uma solução paliativa e que não encontra respaldo na Lei de Responsabilidade Fiscal, porque os estados, diversamente da União, não podem compensar essa perda de receita com o aumento de outros tributos ainda dentro do ano de 2018".

O ministro da Fazenda, no entanto, disse que confia na negociação. “Essa decisão será tomada pelo conjunto dos estados e o prazo nós vamos dar para a decisão é até o final de segunda-feira (28), às 17h. Alguns estados não puderam estar presentes. Então é importante que todos tenham oportunidade de opinar aqui nessa proposta”, afirmou Eduardo Guardia.

O economista Raphael Figueiredo afirma que a redução do preço do diesel tem um custo para o governo: “Vai ser difícil arrumar dinheiro em um momento em que a atividade econômica, que começou o ano razoavelmente forte, começa a perder confiança e inspiração para recuperação. Isso diminui a arrecadação, faz com que aquela previsibilidade de coleta de impostos fique menor”.