O que esperar do Ministério da Educação no governo Bolsonaro?

por Mateus Camargo

Publicado em 09/01/2019
Por Mateus Camargo
Imagem Dayanne Engenharia

(foto por Agência Brasil Fotografias)

O futuro da Educação no país ganhou protagonismo no debate eleitoral brasileiro recente e movimentou as redes sociais com a escolha do colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodrigues para o ministério da Educação. Professor de Filosofia, o futuro ministro foi indicado pelo guru de Bolsonaro, Olavo de Carvalho, após a gritaria da bancada evangélica quando do vazamento da escolha do nome do professor Mozart Alves, assessor do Instituto Ayrton Senna e ex-reitor da UFPE, para o cargo. Apesar de criticado por setores mais à esquerda, não se questionava o conhecimento e trajetória do prof. Mozart no campo educacional. Já Ricardo Velez Rodriguez não possui experiência em gestão educacional, bem como não é reconhecido como interlocutor de entidades educacionais de natureza alguma. Sua escolha se deu pelas suas posições antipetistas e alinhamento à agenda ideológica de Bolsonaro para educação, como o apoio ao Projeto Escola Sem Partido e críticas à Paulo Freire, patrono da Educação brasileira. Mas o que esperar da gestão Bolsonaro para o MEC?

A ausência de “know how” do ministro escolhido somado à leitura do programa de governo do eleito não sinalizam perspectivas otimistas. Num livreto com 80 páginas a palavra educação foi citada 13 vezes. A necessidade de maior integração entre os entes municipais, estaduais e federal é o único ponto interessante a ser mencionado, ainda que não se estabeleça de que forma isso se daria. Entrevistas do presidenciável indicam a maior responsabilização dos municípios para como o sistema educacional, mas não se aponta de que forma. Notável é a preocupação com aspectos ideológicos da educação, ilustrados no apoio à Escola Sem Partido, ao expurgo das ideias de Paulo Freire e à ojeriza a qualquer menção às questões de gênero e sexualidade. Elege-se uma pauta ideológica como redentora da situação de insuficiência dos parâmetros educacionais brasileiros. Ignora-se a baixa remuneração docente, a heterogênea realidade educacional de estados e municípios, as deficiências estruturais de algumas redes, a falta de professores em várias regiões, bem como o pouco incentivo à escolarização nas casas brasileiras, como explicações para o cenário em que nos encontramos.

De concreto, a promessa de construir um colégio militar em cada capital brasileira, sendo o maior deles construído em São Paulo, no campo de Marte. Entretanto, não se consideram as dificuldades orçamentárias para a obra, decorrentes da PEC 95, responsável pelo congelamento de investimentos federais por 20 anos. O então deputado votou a favor da referida emenda constitucional.

Bolsonaro deu declarações ao longo da campanha dizendo que o problema educacional brasileiro não se relacionava ao financiamento do sistema, mas à concentração de recursos federais no ensino superior. Essa fala sugere que não haverá apoio à ampliação do PIB para a educação, aprovado no Plano Nacional de Educação de 2014 (o qual ele votou favoravelmente). Previa-se, pela lei, que o valor investido em Educação chegaria a 10% em 2024. Atualmente, são investidos cerca de 5,5% do PIB. Sem maiores investimentos, outra meta do PNE, os salários docentes na casa dos 5 mil reais para um cargo de 40 horas, compatível com uma formação de nível superior, também se inviabilizam. A ampliação das vagas nas Universidades Públicas e Institutos Federais e das escolas de tempo integral, metas do PNE, também são ignoradas.

Diante do que foi dito não há razões para sermos otimistas com as ações de Bolsonaro no campo educacional. Ou teremos que desconsiderar suas declarações e o que está escrito em seu programa de governo. A dívida social brasileira com as populações mais pobres é altíssima. Não teremos alterações substanciais em nosso quadro sem investimentos de curto, médio e longo prazos na Educação. As sinalizações do novo governo não apontam que esse será o caminho priorizado.

Extra 1: Matéria publicada pelo portal UOL em fins de dezembro dão publicidade aos desentendimentos de Velez Rodriguez com o coordenador da transição na área da Educação, Antonio Flávio Testa. O ministro descumpriu acordo no qual Testa ficaria responsável pela indicação de nomes para alguns cargos no MEC, obrigando-o declinar dos convites. Dada a situação, Testa abandonou o governo antes mesmo de sua posse, com prejuízo incalculável, visto ter sido o responsável pela coordenação da transição na área entre os governos.

Extra 2: Dos 6 cargos indicados pelo Ministro para secretarias de gestão no MEC, 3 deles são ex-alunos de Velez Rodriguez sem experiência em gestão. Chama a atenção que o secretário da recém criada Secretaria de Alfabetização ter como currículo a propriedade de uma escola de ensino infantil e fundamental I em Londrina, Paraná. A meritocracia não parece ter sido considerada para as referidas indicações.


Sobre o autor

Mateus Camargo

Mateus Camargo é professor do curso de Licenciatura em Educação Física e no ensino médio do 

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